Processo 144768/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/12/2008 16:36
Autuado em 12/12/2008 16:36
Oficio de encaminhamento 330/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1983/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   1983/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
18/11/2009 Acórdão   1983/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA DE BANDEIRANTES
Interessado JOSE FERNANDES DA SILVA JUNIOR
Interessado MARINALVA BARBOSA FERREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES

Juntadas
DataDescrição
22/05/2009 11:05 do Protocolo nº 226962/09, referente resposta ao Ofício 479/09-OCN-DAT (fls. 138 a 150).
22/05/2009 11:04 do Protocolo nº 227004/09, referente resposta ao Ofício 478/09-OCN-DAT (fls. 151 a 161).
17/04/2009 11:20 do Protocolo nº 157561/09, referente solicitação de 30 dias de prorrogação de prazo (fls. 135 e 136).
17/04/2009 08:07 do Protocolo nº 156964/09, referente solicitação de 30 dias de prorrogação de proazo (fls. 133e 134).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Acórdão nº 1983/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 908/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 675/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 154/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2010 08:44 DP Processo em remessa externa
06/01/2010 11:01 DP  
24/11/2009 11:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2010 -
28/08/2009 09:29 GCHGH  
14/07/2009 11:07 SMPjTC Parecer nº 8456/2009 - Regularidade. Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município a entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Regularidade da prestação de contas.
27/05/2009 09:13 DAT Instrução nº 4456/2009 - Regularidade das contas.
22/05/2009 11:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 908/2009 -
23/04/2009 14:50 DAT  
17/04/2009 12:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 675/2009 -
13/03/2009 13:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 154/2009 -
13/03/2009 13:40 DAT Ofício de Contraditório nº 477/2009 -
13/03/2009 13:40 DAT Ofício de Contraditório nº 478/2009 -
13/03/2009 13:40 DAT Ofício de Contraditório nº 479/2009 -
15/12/2008 16:16 DAT Instrução nº 746/2009 - Concessão de Contraditório.
12/12/2008 16:36 DP Informação nº 2683/2008 -

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